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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 11:28
Servidor aposentado por invalidez não precisa demonstrar recidiva de câncer para pedir isenção do IR
O Órgão Especial adotou entendimento do STJ que afasta a obrigação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 17:25
Plano de Saúde terá que garantir tratamento integral a paciente com câncer
Ação de Obrigação de Fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 16:51
Paciente com câncer pulmonar será cirurgiado pelo Estado
Ação ordinária
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2011 - 13:02
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 15:05
Plano de Saúde é condenado por negar tratamento a portadora de câncer de mama
Ação de indenização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 11:40
Ação de indenização por danos morais.
Erro de exame laboratorial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Maio de 2011 - 14:11
Apelação cível. Direito à vida e à saúde.
Provisão de medicamento para o tratamento de linfoma não-hodgkin difuso de alto grau de grandes células B. Impossibilidade financeira do autor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2011 - 13:18
Mulher ganha liminar para tratar câncer de mama
Ação de Obrigação de Fazer.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Março de 2011 - 15:17
Seguradora de saúde é condenada por não autorizar tratamento contra câncer
Busca do custeio de tratamento a base do medicamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Abril de 2013 - 13:20
Recusa de custeio. Falta de inclusão do procedimento em rol da ANS não obsta sua cobertura.
Cobertura para tratamento de moléstia oncológica. Descaracterizada a litigância de má-fé.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 10:50
DF terá que fornecer tratamento de Iodoterapia a paciente com câncer
Ação cominatória
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:55
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Negativa de prestação jurisdicional. Doença ocupacional. Indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Maio de 2011 - 15:06
Agravo interno em apelação cível.
Flagrante insubsistência das alegações que lastreiam a pretensão recursal.
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Legislação » Clipping Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 15:37
Clipping de Legislação (17 a 21 de Dezembro de 2018)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Constitucional. Administrativo. Concurso público.
Vaga reservada a portador de deficiência. Avaliação médica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 12:30
Reexame necessário. Previdenciário. Agricultora. Doenças lombares e câncer de pele.
Lesões irreversíveis que incapacitam a segurada de laborar de forma permanente e total. Moléstias que podem ter sido agravadas pela sua atividade habitual.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 12:32
Paciente com câncer ganha liminar para tratamento
Ação ordinária
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 13:55
Administrativo e constitucional. Mandado de segurança.
Impetrante portador de patologia que necessita de tratamento médico constante. Obrigação estatal de custear procedimentos imprescindíveis ao tratamento de saúde do cidadão. Direito à vida e à saúde. Direitos sociais fundamentais. Segurança concedida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 20:40
Estado é obrigado a atender pacientes com câncer
Ação Cívil Pública
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Junho de 2013 - 10:50
Processo civil. Consumidor. Ação ordinário com pedido de tutela antecipada.
Apelação cível. Preliminar de agravo retido. Matéria que se confunde com o mérito. Transferência. Plano de saúde.